Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Seminare Psicologia e Saúde atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), reafirmando seu compromisso com a ética, a confidencialidade e a segurança das informações pessoais tratadas em suas atividades clínicas, organizacionais e consultivas.
A proteção de dados é parte essencial da nossa atuação profissional, especialmente considerando a natureza sensível das informações relacionadas à saúde, à vida profissional e ao contexto organizacional de pessoas e empresas.
O que é a LGPD?
A LGPD é a legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Seu objetivo é garantir os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo.
Dados pessoais são todas as informações que permitem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Já os dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, vida psicológica e condições laborais, exigem cuidados ainda mais rigorosos.
Como a Seminare trata os dados pessoais
A Seminare realiza o tratamento de dados pessoais de forma responsável, segura e transparente, respeitando os princípios da LGPD, tais como finalidade, necessidade, adequação, segurança e confidencialidade.
Os dados são coletados exclusivamente para finalidades legítimas, como:
- Prestação de serviços clínicos e psicológicos
- Execução de contratos e propostas comerciais
- Atendimentos corporativos, consultorias e avaliações técnicas
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Todas as informações são utilizadas apenas pelo tempo necessário e dentro dos limites legais e éticos da atuação profissional em Psicologia.
Proteção de dados na Psicologia e na Saúde Mental
O sigilo profissional é um princípio fundamental da Psicologia. Por isso, além do cumprimento da LGPD, a Seminare segue rigorosamente as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e demais normas éticas que regem a profissão.
Isso significa que dados clínicos, avaliações psicológicas, relatórios e informações sensíveis são tratados com alto nível de segurança técnica e acesso restrito, garantindo a integridade, confidencialidade e proteção dos titulares.
Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou queira exercer seus direitos como titular, entre em contato conosco pelos canais oficiais da Seminare.